Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.
A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.
Afirmaram, em suma, que em 13 de fevereiro de 2008, por volta de 18:50, Daniel da Silva, filho dos autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.
Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais.
A preliminar de incompetência do juizado especial cível para processar a lide não se encontra amparada por melhores argumentos jurídicos.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.